ÁREAS DE ATUACÃO

Consultoria e pareceres especializados, além de atuação em ações litigiosas e amigáveis em separação e divórcio, ações revisionais e de alimentos, guardas e visitas de filhos, direitos patrimoniais, inventários, regime de bens e planejamento sucessório.

Assessoria preventiva em toda a área cível, incluindo responsabilidade civil, ambiental e do consumidor, agindo sempre de maneira eficaz e tratando a demanda de forma exclusiva. No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas, recursos e no acompanhamento processual em geral.

Devido a expertise dos sócios na seara trabalhista, esta vertente do direito passou a ser o carro chefe do escritório , promovendo destaque do escritório Guimarães e Gallucci no cenário nacional.

Contencioso trabalhista: assessoria em ações judiciais e administrativas, com acompanhamento de processos em tribunais de todas instâncias a nível nacional. Elaboração de cálculos de liquidação de sentença e de relatórios circunstanciados por riscos jurídicos e perspectiva de perda. Acompanhamento de perícias técnicas e médicas por profissionais qualificados.

Acompanhamento e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho. Defesa e recursos em autos de infração lavrados pelas Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Direito coletivo e sindical: condução de negociações coletivas em todo o Brasil,inclusive relacionadas à implantação de banco de horas, PLR, redução
salarial, modalidades de contratação diferenciadas, jornadas de trabalho reduzidas e especiais, negociações salariais, e demais questões pertinentes ao tema.

Mapa de vulnerabilidade: análise de riscos através de auditorias preventivas e proativas nas áreas de direito do trabalho, sindical, relações trabalhistas, previdenciária, de segurança e medicina do trabalho, consubstanciado em mapa que demonstre as eventuais vulnerabilidades e pontos de atenção das atividades de nosso cliente, com sua respectiva quantificação.

Consultivo trabalhista: consultoria relacionada a planejamento trabalhista e assessoria a gestão de recursos humanos, com a elaboração de pareceres, desenvolvimento projetos para redução de passivos trabalhistas, elaboração de projetos para terceirização, criação de modelos de jornadas flexíveis, turnos especiais, remuneração variável, benefícios flexíveis, planejamento de redução de custos, implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo),elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, cumprimento de cotas, acompanhamento de fiscalização, reestruturação e redução de quadro funcional, em operações de fusões e aquisições, elaboração e estudo de planos de incentivos (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros), assessoria na contratação e procedimentos de desligamento de empregados.

Segurança e medicina do trabalho: gestão do meio-ambiente trabalhista através dodesenvolvimento e implantação de Ordens de Serviço de Segurança, adequação da estrutura de gestão de segurança (OHSAS 18001) ao modelo adotado pela legislação, revisão e adequação de manuais e programas de segurança, implantação e acompanhamento de projetos para formalização do PPP.

Legal Coaching: desenvolvimento de gestores através de palestras sobre relações trabalhistas, direito coletivo e sindical, remuneração, compliance empresarial trabalhista para os mais diversos setores da economia em todo o país. Programa de formação de prepostos para atuar em audiências trabalhistas e mesas redondas em Sindicatos de Classe ou Gerências Regionais do Trabalho.

Atuação em procedimentos administrativos em geral, com ênfase em licitações e concorrências públicas, contratos administrativos, agências reguladoras, acordos de leniência e defesas em processos de improbidade administrativa.

Atuação nas áreas consultiva, contenciosa e ambiental, contratos empresariais e de consumo, marcas, patentes e propriedade industrial, reorganização societária e empresarial.

Atua amplamente nas áreas consultiva e contenciosa de contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário, direito do consumidor, seguro e direito autoral, direito de família e sucessões, planejamento empresarial e sucessório.

Atuação contenciosa e judicial e/ou administrativa em face de todos os poderes tributantes.